Curitiba, 16 de novembro de 2016. Prezado(a) Senhor(a): O Instituto de Direito Tributário do Paraná, por meio de sua Diretoria, convida para a palestra a ser proferido pelo E. Sr. Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, Membro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ e Mestre em Direito pela UFRGS, no próximo dia 29 […]
Ministro Joel Ilan Paciornik dá palestra em almoço do IDTPR Leia mais »
‘Direito Tributário Paranaense’ (Instituto Memória, 374 páginas) é o nome do novo livro editado pelo Instituto Tributário do Paraná (IDTPR). A publicação reúne artigos de associados e tem a coordenação do presidente do Instituto, Fabio Artigas Grillo. As fotos do lançamento estão aqui. Estes são os autores e seus títulos Jozelia Nogueira A Inexistência da
Livro ‘Direito Tributário Paranaense’ é publicado com artigos de associados Leia mais »
Prezado (a) Senhor (a): O Instituto de Direito Tributário do Paraná, por meio de sua Diretoria, convida seus Associados a contribuírem com artigos para a publicação intitulada “DIREITO TRIBUTÁRIO PARANAENSE”. Referida obra decorre de parceria firmada entre o IDTPR e a editora Instituto Memória, visando fomentar a produção e divulgação de trabalhos vinculados ao Direito
‘Direito Tributário Paranaense’ recebe artigos de associados Leia mais »
Prezado (a) Senhor (a): O Instituto de Direito Tributário do Paraná, por meio de sua Diretoria, convida para a palestra a ser proferido pelo E. Sr. Ministro NEFI CORDEIRO, Membro da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR e Professor Titular de Processo Penal da
‘Princípio da Insignificância nos crimes tributários” é tema do Instituto Leia mais »
Este é o conteúdo do convite oficial, na íntegra. Prezado (a) Senhor (a): O Instituto de Direito Tributário do Paraná, por meio de sua Diretoria, convida para a palestra a ser ministrada pelo Dr. ANDRÉ MENDES MOREIRA, Professor Adjunto de Direito Tributário dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFMG, Doutor em Direito Tributário pela USP, Mestre
‘Intercorrências do ICMS no Simples Nacional” é tema do Instituto Leia mais »
(…) Nos últimos dias, várias questões têm vindo à tona, com a publicação de atos pela Receita Federal (RFB). No último dia 3, foi publicada a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.597, de 2015, a qual expressamente dispõe que, para o ano de 2015, a opção pela permanência na sistemática de desoneração será formalizada mediante
Saiba mais sobre a desoneração da folha de salários Leia mais »
A Emenda Constitucional 87, de 2015, trouxe significativas alterações na tratativa tributária das operações interestaduais, a partir de 2016, com consumidor final não-contribuinte do ICMS. Quando se tratar de venda para contribuinte do ICMS (não-consumidor final), ou seja, de produto para revenda, não há alteração. A operação continua sendo tributada à alíquota interestadual, ficando o
O novo diferencial de alíquota do ICMS: mais uma tormenta aos contribuintes Leia mais »
Ministro considerou que norma invade campo de lei complementar e apresenta risco de prejuízos aos optantes do Simples Nacional. DO MIGALHAS – O ministro Dias Toffoli concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/15, do Confaz, que trata dos procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final
Toffoli suspende cláusula sobre ICMS em comércio eletrônico Leia mais »
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARANÁ – A Secretaria da Fazenda informa que o prazo de 75 dias para a regularização das pendências comunicadas pelo Cadin Estadual termina em 3/2/2016. A partir do dia 4/2/2016, serão inscritos no Cadin Estadual todo CPF e CNPJ de contribuinte que não tenha regularizado as pendências informadas por meio
Contribuinte que não regularizou pendências comunicadas será inscrito no Cadin Estadual Leia mais »
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARANÁ – A Receita Estadual do Paraná informa que disponibilizará, a partir de 01/02/2016, dois novos códigos de receita para pagamento em Guia de Recolhimento do Estado do Paraná – GR-PR do Fundo de Combate à Pobreza do Paraná, instituído pela Lei 18.573/2015 e regulamentado no Decreto nº 3.339/2016. Os novos códigos