‘Direito Tributário Paranaense’ (Instituto Memória, 374 páginas) é o nome do novo livro editado pelo Instituto Tributário do Paraná (IDTPR). A publicação reúne artigos de associados e tem a coordenação do presidente do Instituto, Fabio Artigas Grillo. As fotos do lançamento estão aqui.
Estes são os autores e seus títulos
Jozelia Nogueira
A Inexistência da Norma Geral Antiabuso no Brasil
Maria de Fátima Ribeiro e Aldo Aranha de Castro
Arbitragem: Uma Análise do Instituto e o Seu Viés Tributário
Frederico Pereira Rodrigues da Cunha e João Murilo Alves Frazon
Subvenção para Investimento: Controvérsias Atuais Sobre a sua Caracterização para Fins de Dedução da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL
Robson Ochiai Padilha
O Simples Nacional: ICMS/PR Antecipação e Breves Reflexões Sobre a Justiça Fiscal
Flavio Zanetti de Oliveira
Competência Tributária e Limitações Constitucionais
Heloísa Guarita Souza
Planejamento Tributário: Seus Limites na Jurisprudência do Carf
Alessandro Vinicius Pilatti
Teoria da Unicidade Empresarial – Conceito, Aplicabilidade e Requisitos para fins de Responsabilização Tributária Atinente à Contribuição Previdenciária Patronal
Daniel Prochalski
Transmissão de Bens Imóveis Para Integralização de Capital Social – Não Observância da Imunidade do ITBI pelo Município de Ponta Grossa
Vagner Cristiano Modesto
O ISS no Trabalho Temporário: A Sedução das Aparências
Joaquim Miró Neto e Guiliano Miró Ziliotto
O Direito ao Crédito de ICMS Decorrente da Aquisição de Produtos Intermediários
Ricieri Gabriel Calixto
O Critério da Base de Cálculo da Antecipação do REFIS da Lei nº 12.996/2014
Ana Claudia M. Vecchi
A Elisão Fiscal e o Planejamento Tributário, Através da Constituição de uma Holding
Betina Treiger Grupenmacher e Denise Lucena Cavalcante
A Interpretação da Definição de Tributo no Tempo
Michelle Heloise Akel
Tributação da Veiculação de Anúncios e Textos Publicitários
Matheus Monteiro Morosini e Nádia Rubia Biscaia
A Inexigibilidade da Contribuição Previdenciária e o Mito da Padronização entre Planos de Assistência Médica e Odontológica dos Empregados
Fabriccio Petreli Tarosso
A Relação Entre o Processo Administrativo Fiscal e Processo Judicial Tributário: Namoro ou Amizade?
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