APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS
O IDT/PR realizará no próximo dia 1º de dezembro de 2017, com apoio da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR e do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP/PR, o Simpósio de Direito Tributário em Comemoração ao seu 50º aniversário de fundação.
Além de congregar destacados palestrantes e temática atual, durante referido evento também serão lançadas as obras “Direito Tributário Paranaense Vol. II – Edição Comemorativa aos 50 anos do IDT/PR – Homenagem ao Prof. Dr. George Bueno Gomm” (coletânea de artigos de associados do Instituto) e “Processo Administrativo Tributário: Princípios, Vícios e Efeitos Jurídicos” (Autoria Prof. Fábio Soares de Melo), bem como entregue o Prêmio Augusto Prolik Destaque do Direito Tributário 2017.
Recepção: 08:30 às 09:00hs
TEMAS E PALESTRANTES
Mesa 1 – 09:00 às 10:00hs
Presidência da Mesa – Michelle Akel (Presidente do IDT/PR e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR)
Apresentação da PEC da Reforma Tributária – LUIZ CARLOS HAULY (Deputado Federal e Ex-Secretário de Fazenda do Estado do Paraná)
Mesa 2 – 10:15 às 11:45hs
Presidência da Mesa – Fabio Artigas Grillo (Vice-Presidente do IDT/PR e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR)
Relevância dos Precedentes no CPC e Aplicações ao Processo Tributário – RENATO LOPES BECHO (Juiz Federal na 3ª Região, Doutor em Direito pela PUC/SP, Livre-Docente em Direito pela USP)
Princípios do Processo Administrativo e Aplicações ao Contencioso Tributário – FABIO SOARES DE MELO (Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Advogado, ex-Conselheiro do CARF e ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)
Aspectos Procedimentais perante o CARF – DEMETRIUS NICHELE MACEI (Professor de Direito Tributário da UNICURITIBA, Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Conselheiro do CARF e Advogado)
Lançamento da obra – 11:45 hs
“Processo Administrativo Tributário: Princípios, Vícios e Efeitos Jurídicos”, prof. FABIO SOARES DE MELO.
INTERVALO PARA ALMOÇO
ENTREGA – 14:00 às 14:30hs
“PRÊMIO AUGUSTO PROLIK PERSONALIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO 2017”, INSTITUÍDO PELO IDT/PR
Mesa 3 – 14:30 às 16:30hs
Presidência da Mesa – Fabriccio Petrelli Tarosso (Diretor do IDT/PR e Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR)
FUNRURAL: Implicações do RE 718.874/RS – FABIO PALLARETTI CALCINI (Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra e Advogado)
Os 50 anos do CTN e a Realidade Nacional: Peculiaridades e Discrepâncias – JOSÉ ROBERTO VIEIRA (Professor de Direito Tributário da UFPR, Doutor em Direito pela PUC/SP, Advogado e Parecerista)
Direitos Fundamentais, Tributação e Desenvolvimento – ANDRÉ PARMO FOLLONI (Professor de Direito Tributário da PUC/PR, Doutor em Direito do Estado pela UFPR e Advogado)
Tipicidade nos Crimes contra a Ordem Tributária – MARCELO COSTENARO CAVALI (Juiz Federal da 3ª Região auxiliar no STF, Doutor em Direito pela USP e Mestre em Ciência Jurídica Econômica pela Universidade de Coimbra)
Mesa 4 – 16:45 às 18:15hs
Presidência da Mesa – Matheus Monteiro Morosini (Diretor do IDT/PR e Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR)
Tributação, livre concorrência e sanções políticas – IGOR MAULER SANTIAGO (Doutor em Direito Tributário pela UFMG, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Conselho Federal e Advogado)
O ISS e a Lei Complementar 157/2016 – BETINA TREIGER GRUPENMACHER (Professora de Direito Tributário da UFPR, Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa, Doutora em Direito do Estado pela UFPR e Visiting Scholar pela Universidade de Miami, Advogada e Parecerista)
Compensação da dívida ativa com precatórios – ANDRÉ RENATO MIRANDA ANDRADE (Mestre em Direito do Estado/Direito Tributário pela UFPR, Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação, Procurador do Estado do Paraná, Presidente da Câmara de Conciliação de Precatórios da PGE/PR)
Lançamento da obra “Direito Tributário Paranaense Vol. II – Edição Comemorativa aos 50 anos do IDT/PR – Homenagem ao Prof. Dr. George Bueno Gomm”
LOCAL E DATA:
Sala do Conselho da OAB/PR, Rua Brasilino Moura, 253, Curitiba, PR
Sexta-feira, 1º de dezembro de 2017
HORÁRIO:
08:30 ás 18:30hs
VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 100,00 (cem reais)CAL E DATA:
Sala do Conselho da
INSCRIÇÕES: http://intranet.oabpr.org.br/servicos/eventos/evento.asp?id_evento=681
Isenção: Taxa de inscrição isenta para associados do IDT/PR, membros da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR e alunos da pós-graduação em Direito Tributário da ABDCONST.
(PARA ESTES NÃO SERÁ NECESSÁRIO O PAGAMENTO DO BOLETO GERADO NO SITE DA OAB NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO)
REALIZAÇÃO:
Instituto de Direito Tributário do Paraná – IDT/PR
APOIADORES:
Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, Instituto dos Advogados do Paraná – IAP e Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST
PATROCÍNIO:
Hotéis Mabu e Dataprom
COMISSÃO ORGANIZADORA:
Michelle Heloise Akel
Matheus Monteiro Morosini
Fabriccio Petreli Tarosso
Fabio Artigas Grillo
AS VAGAS SÃO LIMITADAS