APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS

O IDT/PR realizará no próximo dia 1º de dezembro de 2017, com apoio da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR e do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP/PR, o Simpósio de Direito Tributário em Comemoração ao seu 50º aniversário de fundação.

Além de congregar destacados palestrantes e temática atual, durante referido evento também serão lançadas as obras “Direito Tributário Paranaense Vol. II – Edição Comemorativa aos 50 anos do IDT/PR – Homenagem ao Prof. Dr. George Bueno Gomm” (coletânea de artigos de associados do Instituto) e “Processo Administrativo Tributário: Princípios, Vícios e Efeitos Jurídicos” (Autoria Prof. Fábio Soares de Melo), bem como entregue o Prêmio Augusto Prolik Destaque do Direito Tributário 2017.

Recepção: 08:30 às 09:00hs

TEMAS E PALESTRANTES

 Mesa 1 – 09:00 às 10:00hs

 Presidência da Mesa – Michelle Akel (Presidente do IDT/PR e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR)

Apresentação da PEC da Reforma Tributária – LUIZ CARLOS HAULY (Deputado Federal e Ex-Secretário de Fazenda do Estado do Paraná)

Mesa 2 – 10:15 às 11:45hs

 Presidência da Mesa – Fabio Artigas Grillo (Vice-Presidente do IDT/PR e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR)

 Relevância dos Precedentes no CPC e Aplicações ao Processo Tributário – RENATO LOPES BECHO (Juiz Federal na 3ª Região, Doutor em Direito pela PUC/SP, Livre-Docente em Direito pela USP)

Princípios do Processo Administrativo e Aplicações ao Contencioso Tributário – FABIO SOARES DE MELO (Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Advogado, ex-Conselheiro do CARF e ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

 Aspectos Procedimentais perante o CARF – DEMETRIUS NICHELE MACEI (Professor de Direito Tributário da UNICURITIBA, Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Conselheiro do CARF e Advogado)

Lançamento da obra  – 11:45 hs

Processo Administrativo Tributário: Princípios, Vícios e Efeitos Jurídicos”, prof. FABIO SOARES DE MELO.

INTERVALO PARA ALMOÇO

 ENTREGA – 14:00 às 14:30hs

“PRÊMIO AUGUSTO PROLIK PERSONALIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO 2017”, INSTITUÍDO PELO IDT/PR

 Mesa 3 – 14:30 às 16:30hs

 Presidência da Mesa – Fabriccio Petrelli Tarosso (Diretor do IDT/PR e Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR)

FUNRURAL: Implicações do RE 718.874/RS – FABIO PALLARETTI CALCINI (Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP, Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra e Advogado)

 Os 50 anos do CTN e a Realidade Nacional: Peculiaridades e Discrepâncias – JOSÉ ROBERTO VIEIRA (Professor de Direito Tributário da UFPR, Doutor em Direito pela PUC/SP, Advogado e Parecerista)

 Direitos Fundamentais, Tributação e Desenvolvimento – ANDRÉ PARMO FOLLONI (Professor de Direito Tributário da PUC/PR, Doutor em Direito do Estado pela UFPR e Advogado)

 Tipicidade nos Crimes contra a Ordem Tributária – MARCELO COSTENARO CAVALI (Juiz Federal da 3ª Região auxiliar no STF, Doutor em Direito pela USP e Mestre em Ciência Jurídica Econômica pela Universidade de Coimbra)

 Mesa 4  – 16:45 às 18:15hs

 Presidência da Mesa – Matheus Monteiro Morosini (Diretor do IDT/PR e Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR)

 Tributação, livre concorrência e sanções políticas – IGOR MAULER SANTIAGO (Doutor em Direito Tributário pela UFMG, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Conselho Federal e Advogado)

O ISS e a Lei Complementar 157/2016 – BETINA TREIGER GRUPENMACHER (Professora de Direito Tributário da UFPR, Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa, Doutora em Direito do Estado pela UFPR e Visiting Scholar pela Universidade de Miami​, Advogada e Parecerista)

 Compensação da dívida ativa com precatórios – ANDRÉ RENATO MIRANDA ANDRADE (Mestre em Direito do Estado/Direito Tributário pela UFPR, Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação, Procurador do Estado do Paraná, Presidente da Câmara de Conciliação de Precatórios da PGE/PR)

 Lançamento da obra “Direito Tributário Paranaense Vol. II – Edição Comemorativa aos 50 anos do IDT/PR – Homenagem ao Prof. Dr. George Bueno Gomm”

   LOCAL E DATA:

Sala do Conselho da OAB/PR, Rua Brasilino Moura, 253, Curitiba, PR

Sexta-feira, 1º de dezembro de 2017

HORÁRIO:

08:30 ás 18:30hs

VALOR DA INSCRIÇÃOR$ 100,00 (cem reais)CAL E DATA:

Sala do Conselho da 

INSCRIÇÕES: http://intranet.oabpr.org.br/servicos/eventos/evento.asp?id_evento=681 

 Isenção: Taxa de inscrição isenta para associados do IDT/PR, membros da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR e alunos da pós-graduação em Direito Tributário da ABDCONST.

(PARA ESTES NÃO SERÁ NECESSÁRIO O PAGAMENTO DO BOLETO GERADO NO SITE DA OAB NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO)

 

REALIZAÇÃO:

      Instituto de Direito Tributário do Paraná – IDT/PR

 

APOIADORES:

Comissão de Direito Tributário da OAB/PR, Instituto dos Advogados do Paraná – IAP e Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST                     

PATROCÍNIO:

Hotéis Mabu e Dataprom

COMISSÃO ORGANIZADORA:

Michelle Heloise Akel

Matheus Monteiro Morosini

Fabriccio Petreli Tarosso

Fabio Artigas Grillo

AS VAGAS SÃO LIMITADAS